Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988

Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Questões de Direito Tributário do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Tributário do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura

Direito Aeronáutico garante indenização a família de piloto morto em serviço

O piloto da Lasa morreu em janeiro de 2001, quando o avião da companhia, guiado por outro profissional, chocou-se com a Serra Preta, no Estado da Bahia

Clientes da CAIXA em Rio Branco/AC não atendidos nos prazos estipulados terão direito a indenização

do Estado do Acre, em face da Caixa Econômica Federal

O Futuro Bacharel em Direito

Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.

Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

indivíduos celíacos, abordando o direito à saúde e sua relação com o estado de insegurança alimentar

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.

Ministro indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à Defensoria Pública

O pedido foi apresentado pelo Estado de Rondônia.

Direito tributário. Agravo de instrumento.

Responsabilidade do sócio pelo débito tributário da sociedade.

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público

Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Petrobras firma contratos para implementação do Complexo Petroquímico do Rio

a implementação do Complexo Petroquímico do estado (Comperj).

União, estado e municípios são condenados a fornecer medicamento a pacientes com osteoporose

Decisão valoriza direitos constitucionais e acesso a medicamentos para pessoas que não possuem recursos financeiros

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Estado deve garantir leito de UTI à idosa portadora de diabetes

Tentativas de transferência para diversos hospitais públicos da capital foram fracassadas, daí a necessidade de arbitramento da Justiça

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

tornar um Estado Democrático de Direito. Contudo, apresenta o direito à moradia como um direito

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil

Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos